Orçamentos com perspectiva de gênero e interseccionalidade
Conteúdo Programático
Unidade 1: Introdução ao Curso
- Por que falar de orçamento com perspectiva de gênero?
- Políticas públicas, desigualdades e gênero
Unidade 2: Política Fiscal, Fundo Público e Planejamento estatal
- Política Fiscal: receitas e gastos públicos
- Fundo público, Planejamento e orçamento público
- Financiamento das políticas públicas: enfoques de gênero e raça
Unidade 3: Ciclo orçamentário no Brasil
- Legislação do ciclo orçamentário
- Plano Plurianual (PPA)
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Ferramentas para análise do orçamento
- Classificação das receitas e despesas
- Avaliação e controle
Unidade 4: Incidência política e Elaboração Orçamentos Sensíveis à Gênero
- Incidência política sobre orçamento público
- Ferramentas para elaboração de orçamentos sensíveis à gênero, monitoramento e avaliação
- Incidência no ciclo orçamentário (marcos normativos)
- Órgãos institucionais e instrumentos ou ferramentas de trabalho no âmbito do processo orçamentário
- Alocação das verbas orçamentárias
- Paradigmas e iniciativas do Orçamentos com Perspectivas de Gênero